Política de Privacidade

Última atualização: 18 de agosto de 2026

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o portal Água Limpa (https://aguaslimpa.com), mantido pela ASSOCIAÇÃO SAÚDE E BEM ESTAR DOS TRABALHADORES, inscrita no CNPJ 57.107.095/0001-64, com sede em Sorocaba-SP, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos visitantes e usuários do site.

O portal tem caráter exclusivamente informativo e editorial, voltado à publicação de conteúdo sobre qualidade da água, saneamento básico e saúde ambiental. Não prestamos serviços de abastecimento, distribuição ou comercialização de água ou equipamentos.

Ao acessar e utilizar este portal, você manifesta ciência dos termos aqui descritos e concorda com as práticas de tratamento de dados pessoais previstas nesta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo — informado voluntariamente no formulário de contato;
• Endereço de e-mail — informado voluntariamente no formulário de contato;
• Mensagem — conteúdo redigido livremente pelo visitante ao enviar o formulário.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horário de acesso e tempo de permanência;
• Cookies essenciais — pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário, utilizados exclusivamente para garantir o funcionamento técnico do portal (como a preferência de consentimento de cookies).

Não coletamos dados sensíveis conforme definido no Art. 5º, inciso II, da LGPD (dados relativos a origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, dados biométricos ou genéticos).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo editorial publicado;
• Garantir a segurança e o funcionamento técnico do portal;
• Produzir estatísticas anônimas e agregadas sobre o acesso ao site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais realizado por este portal fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I) — para o envio de mensagens via formulário de contato, o usuário consente voluntariamente com o fornecimento de seus dados;
• Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX) — para dados de navegação utilizados na melhoria contínua do portal e proteção contra acessos maliciosos;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando o tratamento for necessário para atender legislação ou regulamentação aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais NÃO são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Compartilhamos dados exclusivamente com:

• FormSubmit.co — serviço de processamento de formulários. Os dados informados no formulário de contato (nome, e-mail, mensagem) são transmitidos via este serviço para entrega ao nosso e-mail. O FormSubmit.co atua como operador de dados e possui política de privacidade própria;
• Provedor de hospedagem — para armazenamento técnico dos logs de acesso ao servidor.

Poderemos compartilhar dados pessoais em caso de exigência legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são tratados com as seguintes medidas de segurança:

• Conexão criptografada via protocolo SSL/TLS (HTTPS) em todas as páginas do portal;
• Acesso restrito aos dados armazenados, limitado a pessoas autorizadas;
• Não armazenamos dados sensíveis, dados de pagamento ou credenciais de acesso;
• O formulário de contato não retém dados no servidor — as informações são encaminhadas diretamente ao e-mail do portal através de serviço externo (FormSubmit.co).

Os dados de navegação (logs de acesso) são retidos pelo período máximo de 6 meses, sendo eliminados automaticamente após esse prazo.

7. Cookies

Este portal utiliza exclusivamente cookies essenciais, necessários para o funcionamento técnico básico do site. Não utilizamos cookies de rastreamento, remarketing, publicidade comportamental ou analytics de terceiros.

Cookies utilizados:

• Cookie de consentimento — registra a preferência do usuário quanto ao banner de cookies (sessão/persistente);
• Cookies de sessão — necessários para a navegação entre páginas (expiram ao fechar o navegador).

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. Contudo, a desativação de cookies essenciais pode prejudicar a experiência de navegação.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com os Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação — direito de confirmar se tratamos dados pessoais a seu respeito;
• Acesso — direito de obter cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção — direito de solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — direito de solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade — direito de solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação — direito de solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento — direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário disponível na página inicial do portal. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adequá-la a novos requisitos legais, tecnológicos ou editoriais. Eventuais alterações serão publicadas nesta página com a respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários revisitem periodicamente esta política para manter-se informados sobre as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pelo portal.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o encarregado de proteção de dados (DPO) da organização pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (15) 3233-9900
• Endereço: Sorocaba-SP

O titular também poderá apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos.